Casa noturna de Joinville indenizará mulher atingida por um copo de vidro

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, por votação unânime, manteve sentença da Comarca de Joinville, que condenou Castoldi & Sell Ltda. (?Big Bowlling?) ao pagamento de cirurgia plástica reparadora e R$ 12 mil por danos morais, em favor de Gisele Cristina Valim.

Morte leva TJ a suspender processo contra banco

Morte leva TJ a suspender processo.

Colegitimado pode assumir ação coletiva se autor originário desistir de recurso

A decisão é da Terceira Turma.

TST dá nova redação à Orientação Jurisprudencial 350

A matéria foi aprovada pelo Tribunal Pleno, por maioria de votos.

Tributário. Apelação cível. Auto de infração pelo recolhimento a menor de ISS.

Serviços bancários.

Empregado doméstico. Vínculo de emprego.

Rescisão do contrato de trabalho. Abandono de emprego.

TRF nega agravo do Colégio Santos Dumont

Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.

Reparação de ato ilícito. Direito de regresso do empregador, em face do empregado.

Agravo de instrumento.

Indenização por dano moral. Quantum indenizatório.

Execução de título judicial. Impugnação. Desconstituição do título.

Alegações de má-fé, feitas com exclusivo propósito de promover tumulto processual. Violação do princípio de lealdade processual.

Questões de Direito Processual Penal sobre Nulidades e Recursos em Geral

Questões de Direito Processual Penal sobre Nulidades e Recursos em Geral extraídas da Obra 1000 Perguntas e Respostas de Processo Penal dos Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

Anulado processo em que réu foi defendido apenas por estagiário

TRT-SP condena Volkswagen por litigância de má-fé

Construtora é condenada por atraso de 14 meses em entrega de imóvel

Ação de Revisão de Contrato

Assédio moral. Direitos de personalidade.

Afronta à liberdade de consciência do trabalhador.

Oitiva informal de menor pelo MP sem defensor não anula processo

A defesa alegou que quando a oitiva informal foi realizada, o menor não foi assistido de qualquer defesa técnica que pudesse orientá-lo sobre suas garantias constitucionais e o direito de não produzir provas contra si

Ação de Investigação de Paternidade. Presença da relação de socioafetividade. Determinação do pai biológico.

Habeas corpus. Processual penal. Crime de violação de direito autoral.

Denúncia rejeitada.

Acusado de tráfico de drogas pede HC com base no princípio da igualdade

Crime contra a vida. Homicídio qualificado.

Decisão dos jurados pela condenação da acusada.